DIREITO E MORAL
Estas duas palavrinhas têm grande importância, no mundo em que vivemos, as idéias que elas transmitem são iguais e ao mesmo tempo podemos observar, muitos pontos diferentes na sua interpretação.
As duas regem o comportamento humano em sociedade, ou seja, estas duas forças poderosas, nos ajudam a viver bem uns com os outros, no convívio social.
Com certeza, você já ouviu alguém dizer que,"Nenhum homem é uma ilha", ninguém consegue viver sozinho neste mundo.
Se você assistiu o filme "O Naufrago", (Tom Hanks está ótimo neste filme), vai entender o que eu falo.
No filme, o pobre coitado do homem fica isolado em uma ilha por anos, depois de sofrer um acidente de avião. Sozinho, ele fica tão desesperado, que cria um personagem para ser seu amigo, uma bola chamada Wilson. Se puder assistir este filme, assista e faça uma análise dos fatos.
O homem não nasceu para viver só. Porém, ele tem paixões que colidem com as paixões de outros homens, fazendo nascer o caos social. E para salvarnos deste caos, eis que surgem os heróis, a Moral e o Direito.
Assim, para entrar no mundo jurídico, você tem que entender que a Moral e o Direito, são companheiros fíeis ou pelo menos deveriam ser. Eles são parecidos, mas têm traços diferentes bem específicos.
Nesta pequena explanação, tentarei direcionar você nas semelhanças e nas dessemelhanças contidas nestes dois temas.
Que ambos são importantes já sabemos, veremos então, quais as características que fazem da Moral e do Direito, parceiros com mesmos ideais, que é equilibrar a vida em sociedade.
De início, vamos tentar conceituar o Direito. Digo tentar, porque dependendo da ótica com que o vemos, ele terá uma conceituação diferente.
Primeiramente, vamos a orígem da palavra, Direito vem do latim Directus, aquilo que é direito, que é reto, deriva da palavra dirigere.Depois disto, vários autores deram sua opinião para o que significa a palavra Direito. Dante Alighieri, por exemplo, disse que "direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que , conservada, conserva a sociedade e que, destruida, a destrói".
Outra conceituação mais atual seria: Direito é o conjunto de normas gerais e positivas, ditadas por um soberano, que tem por função, disciplinar a convivência do homem em sociedade. A Wikipédia nos lembra que o Direito se divide em dois. "Direito objetivo, que é o sistema de normas de conduta, imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. E Direito subjetivo, faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses."
Com certeza, muitos outros conceitos você vai encontrar ao longo de seus estudos, mas para pinçar um bem simples, dentre tantos, afirmo que direito é norma de conduta que obriga a todos. Isto porque a sua não observância gera sanções, sanções estas que em nosso mundo atual, são criadas e ministradas pelo Estado, através dos seus poderes. Eu estou falando dos poderes Legislativo, Judiciario e Executivo. Veremos sobre estes poderes em uma ocasião apropriada, vamos aqui nos conter ao Direito e à Moral.
Muito bem, conhecemos o direito, basicamente falando. Agora, e o conceito de Moral?
Alguns filósofos parariam dias e dias, atônitos, diante desta pergunta. Mas como sou um Nerd, fui em busca da resposta em uma boa pesquisa e vou tentar explicar com as minhas palavras.
A moral é uma palavra derivada do latim Mores, que é relativo aos costumes. É um conjunto de códigos de conduta, que a própria sociedade, com seus valores e com sua experiência de bem viver, cria e aceita para si.
Ela é mais ampla que o Direito, a moral é cultivada no ser humano. Começa desde cedo, os pais passam lições de moral ao seu filho desde a mais tenra infância. Quando mostram que é legal dividir seus brinquedos com o irmãozinho, que não pega bem, tomar o lápis do coleguinha, que se deve respeitar os mais velhos e assim por diante.
São regrinhas, que passam a ser internas e naturais, daquilo que é certo ou errado. Esta internalização ocorre porque vivemos experiências pela vida afora, que nos sugere que se agirmos assim ou assado, será bom ou será mal para nós mesmos e para os outros. A moral se destaca do direito, pois não se encontra em nenhum código escrito, ela está, ou ao menos deveria estar, dentro do caráter do ser humano. Ela faz parte de um contexto social mais profundo.
O ladrão quando rouba, sabe que está agindo contra a lei, está escrito em algum lugar que roubar é crime e ele sabe disto. Mas é a moral que nunca permitirá, que ele se sinta dono realmente, daquele objeto que ele roubou, mesmo que o Direito não o alcance por isto. Ou seja, a moral nos faz responsáveis pelos nossos atos, mesmo que intimamente, com certeza, não haveria necessidade da imposição do Direito, se atuassemos de acordo com o que a moral determina. O desrespeito à moral também acarreta ou deveria acarretar, desaprovação no espirito humano e na sociedade como um todo.
Então, falamos de Moral e de Direito, agora vamos tentar fazer uma análise comparativa, ok.
Primeiro onde se parecem.
- Direito e Moral regulamentam as relações dos homens, uns com os outros, em seu convívio social, por meio de normas. São os ditames do tipo: "faça isto, não faça aquilo; faça assim, não faça assim".
- Ambos os termos exigem uma conduta devida.Impoem que os indivíduos comportem-se de uma determinada maneira. Ambos são impositivos, mas de maneira diferente.
- Ambos são a resposta aos anseios e às necessidades de todas as pessoas, que vivem em um grupo ou em uma comunidade.Todos aceitam as normas morais e de direito, para viver bem uns com os outros.
- Direito e Moral são dinãmicos. Mudam e se adaptam às necessidades sociais, posto que, estas necessidades também mudam, conforme a realidade do lugar e do tempo em que se vive. O que é moral no Brasil pode não ser moral em outro país, lá no Iraque, por exemplo.O Direito no Brasil dita regras que, provavelmente, também não são iguais às regras de lá, na sua totalidade.Muito do que é moral hoje, você pode imaginar, que era imoral nos tempos do Brasil colônia. E com o Direito acontece o mesmo.
Por outro lado, podemos visualizar as diferenças objetivas.
- As normas morais exigem uma aceitação intima de cada indivíduo. ex: usar micro-saia é imoral para alguns e moral ou natural, para outros, não há regras do Estado para isto, então cada um usará ou não, conforme o que rege sua moral interna.
O Direito é impositivo, não exige convicção intima do indivíduo, ou seja, prevalece o bem maior coletivo sobre o individual. ex: a lei do alcool e direção, muitos podem achar abusiva e restritiva demais, porque prejudica muitos que se julgam bons motoristas mesmo com uma cevejinha na cabeça. Mas para que um bem maior seja alcançado, para toda a sociedade, que é a diminuição de acidentes, o Estado impõe a lei e mesmo contrariado, o sujeito obedece, para não receber sanções.
- A coação é diferente em ambos os casos também, na moral é interna, uma desaprovação interior nos impede ou tenta nos impedir de fazer o que nossa Moral diz ser errado. ex: a micro-saia, uma pessoa que ache imoral usá-la, porque pensa assim ou porque as pessoas a sua volta a influenciam a pensar desta forma, pode até tentar usar a bendita saia, mas passará o tempo todo incomodada e se sentindo reprovada, a tal ponto, que não se divertirá até trocar de roupa.
Não deixa de ser uma sanção, porém, bem diferente daquela do Direito. No Direito, a sanção é externa, o estado a traduz em multas, indenizações e cerceamento da liberdade. Ele diz, se você não agir como queremos, vai pagar caro. E na maioria das vezes, você paga mesmo.
- A coação é diferente em ambos os casos também, na moral é interna, uma desaprovação interior nos impede ou tenta nos impedir de fazer o que nossa Moral diz ser errado. ex: a micro-saia, uma pessoa que ache imoral usá-la, porque pensa assim ou porque as pessoas a sua volta a influenciam a pensar desta forma, pode até tentar usar a bendita saia, mas passará o tempo todo incomodada e se sentindo reprovada, a tal ponto, que não se divertirá até trocar de roupa.
Não deixa de ser uma sanção, porém, bem diferente daquela do Direito. No Direito, a sanção é externa, o estado a traduz em multas, indenizações e cerceamento da liberdade. Ele diz, se você não agir como queremos, vai pagar caro. E na maioria das vezes, você paga mesmo.
- A Moral não está em ordenamentos, está no espirito, está no intimo do ser. O direito, ao contrário, é mais formal. Está nos códigos, estatutos, leis , analogias de leis e jurisprudências.
- O Direito regula as ações do indivíduo, estipulando obrigações e direitos a ele, que poderão afetar os demais em sociedade, como o direito a propriedade, por exemplo. A Moral atua também nestas áreas, pois a moral determina também que prejudicar o outro é errado, é ruim para o outro e para si mesmo, "ame a teu próximo, como a ti mesmo". E vai além disto, ela regula a conduta do ser humano onde o Direito não consegue chegar, por exemplo, nas relações de amizade, solidariedade para com os outros, entre outros.
- O Direito nasceu com o advento do Estado, quando alguém se proclamou maior e mais importante de que os demais e se intitulou soberano, monarca, presidente, imperador, etc. E a Moral, nasceu com o início da organização social, com as primeiras experiências vividas, lá nas cavernas. Ambos, porém, tem muita história pra contar.
Concluíndo, a Moral e o Direito têm sim, diferenças importantes e muitas particulariedades que nos leva a pensar. Entretanto, cada um exerce um papel fundamental para que uma sociedade viva bem, se desenvolva com integridade, com equidade e com igualdade. Conflítos sempre estarão presentes entre os seres humanos, para isto cada um de nós temos um cérebro desenvolvido, para questionar tudo a nossa volta. Mas devemos ter em mente, que a Moral e o Direito existem e são as nossas escoras sociais, os parâmetros que deveremos utilizar, para embasar nossos atos e refrear nossas paixões, para vivermos felizes com harmonia em nossa comunidade.
texto: Nerd
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